A proposta de debate sobre políticas públicas de cultura para o
interior paulista ocorreram em 7 municípios do estado, a saber: Itapetininga,
Ilha Solteira, Santa Fé do Sul, Paraguaçu Paulista, Santos, Adamantina e
Barretos
As especificidades de cada local e das pessoas envolvidas faz
com tenhamos recolhido informações heterogêneas, segundo a necessidade local e
com a dinâmica de cada lugar e dos agentes e atores culturais. Consideramos
aqui agentes culturais os profissionais ligados à gestão pública e atores todos
os profissionais que realizam a política pública, mas não possuem cargos
públicos ligados à cultura.
As políticas públicas para a cultura oferecidas pelo estado
chegam e não recebem avaliação e apreciação dos envolvidos.
Um dos elementos a ressaltar é a descontinuidade de algumas
ações, pouca ou rara dedicação à profissionalização dos artistas, falta de
avaliação da execução das políticas em cada localidade e desconhecimento das
mesmas.
Em cidades como Santos e Adamantina se nota claramente uma
dinâmica e preocupação com o conselho municipal de cultura, mas nos outros
municípios a existência dos conselhos ainda caminha com um grau de dificuldade
importante e as políticas públicas sugeridas não avançam na velocidade e
participação dos interessados, ficando assim, aquém de suas funções.
Nota-se então que o tema da política cultural estadual e
municipal não é tratada como se espera e como é urgente nesse lugares todos,
dando-nos a impressão que esta é a realidade de municípios semelhantes.
No caso de Santos já existem editais municipais e grupos que
recorrem às políticas estaduais de maneira mais efetiva, mas nos municípios de
pequeno porte, tanto a profissionalização como a demanda de concorrência por
editais públicos é inexistente ou pontual.
Todas essas iniciativas encontradas nos locais que
estabelecemos o debate dependem de entusiastas ou pessoas que gostam da cultura
e por isso investem seus esforços na execução destas atividades. Isso não reduz
o profissionalismo, mas evidencia que essas pessoas são mais guardiões que
agentes públicos de uma ação cultural que deve ser uma prática permanente da
gestão pública.
Tal percepção faz imediatamente entender que as pastas
municipais destinadas à cultura ainda são permeadas pelo diletantismo e por
dependerem desse tipo de relação, significa que na ausência dessas pessoas
poderá ocorrer um retrocesso nas ações e projetos conquistados.
Salvo o caso de Santos este fato é menos importante. Em
decorrência desse empenho que se denota mais pessoal do que de caráter público
da ação política é que percebemos que o debate sobre política pública para a
cultura fica mais no campo da exigência do que na concepção do que é ou deveria
ser uma política adequada para essas realidades encontradas.
Se um conselho municipal de cultura é importante, parece que
para a Secretaria de Estado da Cultura não importa se existe, se funciona e se
deve pronunciar alguma informação útil para a gestão da cultura estadual.
Então, enquanto o Governo Federal tenta se estruturar em cima destes conselhos
o Governo Estadual passa ao largo desta instância local e mantém uma relação
estrita com os agentes e fazedores
culturais, não oferecendo condições de amadurecimento e de politização
dos envolvidos em suas demandas por arte e cultura.
Notamos que o equívoco dessas políticas públicas culturais
oferecidas pelas esferas municipais, estadual e federal não são perenes,
confiáveis, baseada em planos, metas suprapartidárias e supra mandatárias do
poder. Todas elas dependem de pessoas e de governos e não se notabilizam por
serem medidas e frutos do Estado e de seu caráter inalienavelmente público.
Elas são por assim dizer, voláteis a cada mandato, instáveis e prova disso é
que há poucas ou nenhuma lei que garanta que elas tenham continuidade
independente do governo.
O resultado disso é que
o recurso público destinado à fruição dos bens culturais chegam às localidades,
ocorrem e se vão sem qualquer propósito empenho no desenvolvimento cultural!
Muitas vezes ocorrem nas áreas centrais da cidade, com grande público de
escolares e a dimensão da cidade, bairros e das pessoas que não descobriram o
direito de se beneficiar dessas ações culturais ficam de fora dessas
iniciativas.
Em razão disso não se pode dizer que o Estado está ausente ou
que não exerça uma distribuição dos bens culturais, mas que não há um
envolvimento para identificar qual é a função e para quem essas ações estão
sendo levadas e como tornar essas pessoas, mais que um público formado, mas um
público capacitado para falar de seus interesses e colocá-los na forma de
políticas efetivamente compromissadas com seus valores, interesses e
necessidades.
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